Bem-vindo ao Programa de Afiliados do Ensino Nacional. Ao se inscrever e participar do nosso programa, você concorda em cumprir os seguintes Termos de Uso. Leia atentamente antes de aceitar.

1. Objetivo do Programa

O Programa de Afiliados do Ensino Nacional permite que pessoas físicas ou jurídicas (“Afiliados”) promovam os cursos e serviços oferecidos pela plataforma Ensino Nacional (disponível em https://ensinonacional.net) em troca de comissões por vendas realizadas por meio de seus links exclusivos de afiliado.

2. Elegibilidade e Inscrição

2.1. Para participar, o candidato deve preencher o formulário de inscrição disponível em https://ensinonacional.net/cadastro-afiliado/ e aguardar a aprovação pela equipe do Ensino Nacional. Alternativamente, o candidato pode acessar a página https://ensinonacional.net/programa-de-afiliado/, onde é explicado como funciona o programa e seus benefícios, para iniciar o processo de inscrição.

2.2. A inscrição é gratuita e não exige a compra de nenhum produto ou serviço.

2.3. O Ensino Nacional reserva-se o direito de aprovar ou rejeitar solicitações de inscrição a seu exclusivo critério, sem necessidade de justificar a decisão.

3. Funcionamento do Programa

3.1. Após a aprovação, o Afiliado receberá um e-mail com informações para acessar sua área de afiliado, onde terá acesso a ferramentas e informações, incluindo:

• Geração de links de afiliado para qualquer página ou produto do site Ensino Nacional;
• Informações sobre visitas e pessoas que clicaram em seus links de afiliado;
• Detalhamento de comissões;
• Acesso a materiais para divulgação.

3.2. O Afiliado poderá promover os links em redes sociais, sites, blogs, e-mails ou outros canais, desde que respeite as políticas descritas neste documento.

3.3. As comissões serão geradas apenas para vendas concluídas por meio dos links exclusivos do Afiliado, conforme os valores e condições informados neste documento.

4. Comissões e Pagamentos

4.1. O Afiliado receberá uma comissão de 25% sobre o valor da assinatura mensalmente, enquanto o cliente mantiver a assinatura ativa. Isso significa que, enquanto o cliente permanecer com sua assinatura vigente, o Afiliado continuará recebendo comissões de forma recorrente, mês a mês.

4.2. Uma venda é considerada válida quando o cliente conclui o pagamento e não exerce o direito de reembolso dentro do prazo legal de 7 dias (conforme o Código de Defesa do Consumidor).

4.3. O fechamento das comissões é realizado no dia 28 de cada mês, e os valores referentes às vendas concluídas até essa data serão pagos entre os dias 5 e 10 do mês seguinte, via PIX, utilizando o e-mail registrado ao criar sua conta de afiliado. Você pode atualizar o e-mail para recebimento dos pagamentos diretamente no seu painel de afiliado, acessando a guia configurações e preenchendo o campo Chave PIX (E-mail).

4.4. É responsabilidade do Afiliado fornecer sua chave PIX E-mail correta ao qual será realizado pagamento para o recebimento das comissões.

5. Política de Cookies e Sistema de Comissão

5.1. Os links de afiliado possuem uma política de cookies com validade de 365 dias. Isso significa que, após um cliente clicar no link do Afiliado, qualquer venda realizada por esse cliente dentro de 365 dias será atribuída ao Afiliado, desde que o link permaneça válido e ativo.

5.2. Após 365 dias, os links expirarão, e o Afiliado deverá gerar novos links na área de afiliado para continuar recebendo comissões.

5.3. O sistema de comissões opera com base no “último link clicado”. Se um cliente clicar em links de diferentes afiliados, a comissão será atribuída ao Afiliado cujo link foi o último clicado antes da compra.

6. Obrigações do Afiliado

6.1. O Afiliado deve promover os produtos e serviços do Ensino Nacional de forma ética, respeitando as leis aplicáveis.

6.2. É vedado ao Afiliado utilizar práticas como spam, anúncios enganosos ou qualquer método que viole as políticas de plataformas de terceiros.

6.3. É expressamente proibido promover o link em sites pornográficos, criminosos ou que contenham conteúdo ilegal.

6.4. O Afiliado é responsável por declarar e recolher quaisquer impostos aplicáveis sobre as comissões recebidas.

7. Propriedade Intelectual

7.1. Todo o material promocional fornecido pelo Ensino Nacional é protegido por direitos autorais e só pode ser utilizado para fins de divulgação dentro do programa.

8. Duração e Rescisão

8.1. Este acordo entra em vigor no momento da aprovação da inscrição e permanece válido até que uma das partes o rescinda.

Ao clicar em “Aceitar” durante a inscrição, você declara que leu, entendeu e concorda com os Termos de Uso acima.