Curso de Teoria Geral do Processo
- Descrição
- Currículo
- Depoimentos
- Certificado
No curso “Teoria Geral do Processo”, você aprenderá os fundamentos da teoria processual, como os principais princípios que norteiam a jurisdição, as condições da ação, e o processo civil. Além disso, serão abordados temas como litisconsórcio e atos processuais, com destaque para o processo judicial eletrônico.
O que você vai aprender neste curso:
✔ Princípios básicos do direito processual
✔ Noções iniciais da Teoria Geral do Processo
✔ Conceitos de jurisdição e competência
✔ Condições da ação e pressupostos processuais
✔ Entendimento da relação jurídica processual
✔ Atos processuais e suas implicações no processo
✔ Vantagens do processo judicial eletrônico
✔ Reflexões críticas sobre o novo Código de Processo Civil
✔ Como funcionam os processos judiciais
✔ Análise de despesas processuais e litisconsórcio
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1
Princípios Básicos para Entendimento do ProcessoAborda os princípios fundamentais que regem o direito processual e formam a base para a compreensão do sistema judicial.
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2
Processo Civil
Explora os elementos essenciais do processo civil, incluindo as fases processuais e os procedimentos adotados na justiça civil.
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3
Teoria Geral do Processo
Desenvolve uma análise profunda sobre os fundamentos do direito processual, incluindo os conceitos centrais da teoria processual.
• Noções iniciais de direito processual: Introdução aos conceitos que norteiam o estudo do direito processual.
• O direito processual na fase instrumentalista: Discute a evolução do direito processual como ferramenta para alcançar a justiça.
• Os princípios mais relevantes: Analisa os princípios fundamentais que regem o processo, como a ampla defesa, o contraditório e o devido processo legal.
• Jurisdição: Apresenta o conceito de jurisdição e suas funções no processo judicial.
• Competência: Discute os critérios de competência territorial e funcional no sistema processual brasileiro.
• Ação e Respectivas Condições: Explora os requisitos necessários para que uma ação judicial seja válida.
• Processo, Relação Jurídica Processual e Pressupostos Processuais: Analisa a relação jurídica entre as partes e os pressupostos para que o processo seja legítimo.
• Litisconsórcio: Explica a figura do litisconsórcio e quando ele ocorre no processo.
• Atos e Vícios Processuais: Detalha os diferentes tipos de atos processuais e as possíveis irregularidades que podem surgir.
• Despesas Processuais: Aborda os custos envolvidos em um processo e a responsabilidade por essas despesas.
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4
Entenda como Funciona um Processo Judicial
Explica o passo a passo de um processo judicial, desde a petição inicial até a sentença final.
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5
Processo Judicial Eletrônico - Vantagens
Discute as inovações e as vantagens trazidas pelo processo judicial eletrônico, como a rapidez e a eficiência.
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6
Jurisdição e Ação
Explora a relação entre a jurisdição e a ação judicial, abordando a competência dos tribunais.
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7
Caderno de Exercícios - Teoria Geral do Processo
Material de apoio com exercícios práticos para reforçar o conteúdo estudado na teoria geral do processo.
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8
Manual de Direito Processual Civil
Referência teórica e prática sobre direito processual civil, com destaque para as principais regras processuais.
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9
Reflexões Críticas do Novo Código Processual Civil
Análise crítica das mudanças implementadas pelo novo Código de Processo Civil e suas implicações no sistema judicial.
Total de depoimentos: 53421
Adriana Santana Curvo ChavesJuliana Cristina Leite GomesDORIVAL BANALLIBeatriz Duarteserlice gomes carneiro da cunhaRayane Gonçalvesnayara caires portoNatália de Matos RangelMatias Rodrigues de AraujoFÁBIO LUIZ PEREIRA DE SOUZAAo concluir um curso na Ensino Nacional, você recebe um certificado de qualificação que é válido em todo o território nacional. Nosso certificado é emitido de acordo com a legislação vigente (Lei nº 9.394/96 e Decreto nº 5.154/04), garantindo a comprovação dos seus estudos.
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- Base Legal: Decreto nº 5.154, Art. 1° e 3°.
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- Conteúdo do Certificado:
- Nome do curso, seu nome completo, tipo de curso, aproveitamento final, carga horária e data de conclusão.
- Verso: Programação do curso.
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