No curso “Teoria Geral do Processo”, você aprenderá os fundamentos da teoria processual, como os principais princípios que norteiam a jurisdição, as condições da ação, e o processo civil. Além disso, serão abordados temas como litisconsórcio e atos processuais, com destaque para o processo judicial eletrônico.
O que você vai aprender neste curso:
✔ Princípios básicos do direito processual
✔ Noções iniciais da Teoria Geral do Processo
✔ Conceitos de jurisdição e competência
✔ Condições da ação e pressupostos processuais
✔ Entendimento da relação jurídica processual
✔ Atos processuais e suas implicações no processo
✔ Vantagens do processo judicial eletrônico
✔ Reflexões críticas sobre o novo Código de Processo Civil
✔ Como funcionam os processos judiciais
✔ Análise de despesas processuais e litisconsórcio
Aborda os princípios fundamentais que regem o direito processual e formam a base para a compreensão do sistema judicial.
Explora os elementos essenciais do processo civil, incluindo as fases processuais e os procedimentos adotados na justiça civil.
Desenvolve uma análise profunda sobre os fundamentos do direito processual, incluindo os conceitos centrais da teoria processual.
• Noções iniciais de direito processual: Introdução aos conceitos que norteiam o estudo do direito processual.
• O direito processual na fase instrumentalista: Discute a evolução do direito processual como ferramenta para alcançar a justiça.
• Os princípios mais relevantes: Analisa os princípios fundamentais que regem o processo, como a ampla defesa, o contraditório e o devido processo legal.
• Jurisdição: Apresenta o conceito de jurisdição e suas funções no processo judicial.
• Competência: Discute os critérios de competência territorial e funcional no sistema processual brasileiro.
• Ação e Respectivas Condições: Explora os requisitos necessários para que uma ação judicial seja válida.
• Processo, Relação Jurídica Processual e Pressupostos Processuais: Analisa a relação jurídica entre as partes e os pressupostos para que o processo seja legítimo.
• Litisconsórcio: Explica a figura do litisconsórcio e quando ele ocorre no processo.
• Atos e Vícios Processuais: Detalha os diferentes tipos de atos processuais e as possíveis irregularidades que podem surgir.
• Despesas Processuais: Aborda os custos envolvidos em um processo e a responsabilidade por essas despesas.
Explica o passo a passo de um processo judicial, desde a petição inicial até a sentença final.
Discute as inovações e as vantagens trazidas pelo processo judicial eletrônico, como a rapidez e a eficiência.
Explora a relação entre a jurisdição e a ação judicial, abordando a competência dos tribunais.
Material de apoio com exercícios práticos para reforçar o conteúdo estudado na teoria geral do processo.
Referência teórica e prática sobre direito processual civil, com destaque para as principais regras processuais.
Análise crítica das mudanças implementadas pelo novo Código de Processo Civil e suas implicações no sistema judicial.
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