Curso de Introdução ao Estudo do Direito

Apresenta a distinção entre o direito objetivo, como um conjunto de normas que regem a conduta social, e o direito subjetivo, que refere-se às faculdades e prerrogativas dos indivíduos.

Explora os métodos de interpretação das leis, com base nos princípios de hermenêutica jurídica, explicando como aplicar as normas de forma correta.

Diferencia os ramos do direito público e do direito privado, explicando suas funções, características e importância dentro do sistema jurídico.

Fornece uma visão geral sobre os principais conceitos e a importância do direito na sociedade.

Aborda o sistema de ideias gerais sobre o direito e como as disciplinas jurídicas são organizadas.

• Sistema de ideias gerais do direito
• As disciplinas jurídicas

Uma introdução ao direito romano, destacando sua importância histórica e influência sobre o direito moderno.

Explica os conceitos fundamentais de direito em várias áreas, desde as fontes do direito até a organização do sistema político brasileiro.

• Fonte do direito

• Hierarquia das leis

• Normas infra-constitucionais

• Procedimento legislativo

• República Federativa do Brasil

• Sistemas e formas de governo

• Poderes da República Federativa do Brasil

• Consumidor e fornecedor

• Garantias constitucionais

• Empregado e empregador

• Contrato de trabalho

• Empresa e empresário

• Títulos de crédito

• Contratos mercantis

• Falência

• Cidadania

• Licitação

• Rescisão de contrato de trabalho

• Espécies de tributo

• Direito ambiental

Aborda diversos temas introdutórios ao direito.

Oferece uma visão geral sobre o direito moderno e  suas características.