Curso de Importação: Rotinas e Procedimentos

Este módulo apresenta os novos procedimentos adotados nas operações de importação e exportação, destacando as atualizações recentes e as melhores práticas no comércio internacional.

Explora os aspectos conceituais da importação, os termos internacionais de comércio (INCOTERMS), a documentação necessária e a classificação de mercadorias.

• Aspectos conceituais

• Termos internacionais de comércio - INCOTERMS

• Documentação de importação

• Classificação de mercadorias

Aborda as diferentes modalidades de importação com e sem cobertura cambial, regime cambial e como vincular contratos de câmbio às declarações de importação.

• Importação com e sem cobertura cambial

• Regime cambial

• Vinculação entre contrato de câmbio e declaração de importação

• Modalidades de pagamento

• Seguro

Este módulo foca nas habilitações necessárias para operar no comércio exterior, tanto para importação quanto exportação.

• Habilitação às operações de exportação e importação

Apresenta os riscos comuns nas operações aduaneiras e a importância de planejar adequadamente para minimizar esses riscos.

• Classificação fiscal e descrição de mercadorias

• Valoração aduaneira

• Operações indiretas: importação por conta e ordem e importação por encomenda

• Regras de origem e acordos internacionais

• Comentários finais

Explica os diferentes tipos de despacho aduaneiro, tanto normal quanto antecipado.

• Despacho normal

• Despacho antecipado

Cobertura detalhada sobre regimes aduaneiros especiais, despacho de importação e custos envolvidos na operação.

• Despacho de importação

• Regimes aduaneiros especiais

• Importação via correios

• Custos de importação

• Autuação e andamento de processo

• Transferência do bem importado

Explora os principais blocos econômicos internacionais, como ALADI, MERCOSUL, NAFTA e União Europeia, e sua relevância nas operações de importação.

• Associação Latino-Americana de Integração - ALADI

• Área de Livre Comércio das Américas - ALCA

• Mercado Comum do Sul - MERCOSUL

• Acordo de Livre Comércio da América do Norte - NAFTA

• União Europeia - UE

Descreve o passo a passo dos procedimentos de importação.

Foca nos impostos e outros custos que incidem sobre as operações de importação, como IPI, PIS/COFINS e ICMS.

Exemplo prático de como estimar os custos de importação com base em operações reais.

Aborda o processo de classificação fiscal de mercadorias e o uso da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM).

• Classificação fiscal de mercadorias

• Nomenclatura comum do mercosul (NCM)

Explica o processo de habilitação de responsáveis legais no sistema SISCOMEX, necessário para realizar operações de importação.

Fornece orientações gerais sobre importação e exportação de acordo com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC).

Descreve os processos de licenciamento para realizar importações no Brasil.

Explica o conceito e a operação das estações aduaneiras.

Define o conceito de entreposto aduaneiro, os prazos e mercadorias que podem ser armazenadas, bem como os beneficiários desse regime.

• O que é entreposto aduaneiro

• Mercadorias podem permanecer no entreposto e prazos

• Beneficiários do regime

• Destinação dos bens

Explica o regime de drawback, suas modalidades e benefícios para as empresas exportadoras.

• Modalidade de Drawback