Um dos principais pilares da democracia e da garantia dos direitos individuais e coletivos é o Direito Civil, regido pelo Código Brasileiro. Conhecer as principais noções é fundamental não somente para o exercício de diversas atividades profissionais, mas também para a salvaguarda de deveres e direitos do cidadão.
O Código Civil Brasileiro passou recentemente por atualizações, e estar familiarizado com essas mudanças, que afetam o cotidiano de todos nós, é fundamental e imprescindível. Nele, todas as questões civis são tratadas e esclarecidas, a fim de facilitar o entendimento e regular a relação entre a sociedade, o Estado e o Direito.
Qual o objetivo de estudar este assunto?
Capacitar o aluno a conhecer e aplicar as principais noções do Direito, principalmente na esfera civil, bem como atualizar o participante em relação às alterações ocorridas no Código Civil Brasileiro em 2002, possibilitando assim a correta interpretação das leis em vigência atualmente no país.