A Constituição de 1988 garantiu direitos importantes ao indivíduo, dentre eles a garantia de um processo penal justo e correto. É sobre essas garantias que versa o Direito Constitucional Processual Penal e vigor no país.
A preservação destes direitos básicos é responsabilidade de toda a cadeia dos operadores do direito, e uma prerrogativa de todo cidadão. O Estado, que detém o poder de punir em casos de crimes, delitos ou contravenções, deve da mesma maneira assegurar que todo o processo seja realizado de maneira justa e igual para qualquer indifíduo, indistintamente.
Objetivo:
Capacitar o aluno quanto ao conhecimento dos direitos individuais previstos no código de Direito Constitucional Processual Penal, a fim de cumprir a função de operador do Direito a partir da legislação vigente, garantindo os instrumentos necessários para a correta condução do processo penal.
Conteúdo Programático:
- Garantismo Penal e Garantias Constitucionais
- Princípios Básicos de Proteção do Acusado no Processo Penal:
- Dignidade da pessoa humana; presunção de inocência; direito ao silêncio; ampla defesa e contraditório; devido processo legal
- Garantias Constitucionais e o Processo Penal
- Princípios Constitucionais no Processo Penal
- Processo Penal e Democracia
- Execução Provisória de Pena
- Direito Processual Penal Princípios Constitucionais
- Introdução ao Direito Penal e ao Direito Processual Penal
Janaina Galvão Martins Ziembowicz
Curso excelente, com ótima didática, recursos tecnológicos que auxiliam a fixar o conhecimento transmitido. Conteúdo elaborado de forma dinâmica.
Antoniony dos Santos Souza
Estimulante o curso. traz para nós conhecimentos que me proporcionou uma melhor assimilação das atividades desenvolvidas em sala de aula da faculdade.
Geralda Janaína Lara Moreira
Curso excelente. Estou inscrita em vários e quero fazer todos..
Abraços e parabéns.
Antônio Carlos Abath Valença
Ótimo curso, super proveitoso.
Bruna Graziela Camargo Santiago
EXCELENTE CURSO!
MANUEL MENESES TEIXEIRA JUNIOR
O ensino nacional foi fundamental para obtenção de horas extra curriculares no meu concurso!
RAFAEL MEIRA LOPES QUEIROZ
Parabéns pelo curso!!!
Aline Costa Marques de Freitas
Muito bom e didático.
Ronaldo Adriano de Oliveira
CURSO MUITO BOM DA UMA BASE BASTANTE AMPLA SOBRE O DIREITO PENAL, PROCESSUAL PENAL E CONSITUCIONAL
Renato Mendes Costa Figueiredo
EXCELENTE CURSO. VALE A PENA
Carlos Leone Xavier Ramos
Ótimo curso
MAURINA JESUS DA SILVA
Esse curso é maravilhoso. Porque da oportunidade pessoas como eu que sou deficiente física, e tenho dificuldade em me locomover ,mas tenho o ensino medio concluido. Agora posso me especializar sem sair de casa, eu agradeco muito pela oportunidade. E estou muito feliz e vou me dedicar ao maximo.continue assim nos dando oportunidade acessibilidade. E no fim espero ainda conseguir um emprego ,gracas a vocês. Obrigada.
Bruno lima santana lencke
O Curso do ensino nacional é explicativo, e seus textos ensina mesmo em distância.
Josefina Bezerra Barbosa
O curso foi bastante proveitoso para o meu aprimoramento profissional na área de processo penal.
Ronaldo Adriano de Oliveira
APRENDI MUITO
Josefina Bezerra Barbosa
O curso de Direito Processo Penal Constitucional contribuiu sobremaneira para minha atualização dos institutos aplicáveis ao processo penal em minha prática profissional.
Andrea Sabado Gueiros de Moraes Chaves
O curso foi de grande valia para reciclagem e a didática muito boa.
Jéssica Ferron
Ótimo curso, uma boa explicação dos conteúdos, com descrição dos materiais de fácil entendimento.
Roselaine Cardoso Borges
Melhor curso!
Helenita da Conceição
Curso maravilhoso
Thiago Camara Fonseca
Recomendo…
Adriano Vicente Queiroz
Excelente curso!
Plínio Nobrega Borges da Conceição
Excelente curso
ROSÉLIO GOMES QUEIROZ
Gostei muito do material didático. Ele é apresentado em módulos. Cada módulo com vários tópicos. Embora seja resumido o material, ele apresenta uma boa síntese sobre o assunto abordado. Alguns dos módulos apresentam exercícios, que ajudam a consolidar o aprendizado. Seria interessante que fosse aumentado o número de exercícios. Ao fazer os cursos do Ensino Nacional, podemos abordar os assuntos de forma superficial ou profunda, a depender da da carga horária. Gostei muito do curso Direito Constitucional Processual Penal e vou continuar a me aprofundar no tema, realizando outros.
Gustavo Verona Lemos
Muito Bom!!
Pablo Ribeiro Lopes
Amei o curso nota 10
Fábio Novaes Elói
MUITO BOM!
Millena Carla Batista da Silva Miranda
O curso de direito constitucional processual penal é muito bom, com ótimo conteúdo, material e didática. Os organizadores estão de parabéns.
Cecilia Balaban
Curso muito bom, superou as minhas expectativas. Aprendi muitas coisas novas sobre o assunto, gostei muito! Obrigada!
nattasha estefane cristina camelo
ADOREI ESTE CURSO
Débora Renata da Nóbrega Silva
o curso foi muito bom, eu aprendi muito, e outra a forma de ensino é interessante e não é cansativa, principalmente com os slides interativos e divertidos, mas o que mais chama a atenção é a forma como ensinam a distancia.
Maria Fernanda Cardoso Da Costa
Muito bom ajudou muito
Valmídio Daniel de Carvalho
Sucesso total. Encerramento hoje. Aguardo o certificado.
Quezia Layanne Soares Pinto
Amei toda didática do curso, parabéns a todos!
Maria Catarina de Sá Azevedo neto
Direito constitucional na perspectiva contemporânea as normas são como o topo da pirâmide normativa da ordem jurídica,que tem por função regulamentar e delimitar o poder estatal,além de garantir os direitos considerados fundamentais para o ser humano e tendo em mente seus direitos,com norma a serem cumpridas do o mesmo.
Cezar Jose Tosta
Muito boa a didatica do curso.Excelente!!!
Wenderson Rennan Ferreira Lima
O curso e muito bom não achei dificio e nem cansativo a forma de que esse curso tem de ensinar e muito legal e didatico. Eu dou nota 10
Layra laune Silva lima
BOM, O CURSO É MARAVILHO APRENDI MUITO.
Anderson da Silva Fernandes
Adorei o curso !!
Nelson Fernando de Lima Lourenço Goulart
Gostei bastante das apostilas e videos exemplificativos expostos ao longo do curso.
Antônia Rosângela Soares Morais
Eu achei o curso exelente, todos os dados muito informativos, tudo muito bem explicado e é uma boa forma de estudar em casa a qualquer momento que você desejar, super recomendo.
Ágata Martins de Brito
Gostei da forma que é ensinado, sem muitas delongas e sem vídeo aula que é o que cansa nesses cursos online. cursos a distâncias é muito bom pra quem não tem tempo de ficar saindo de casa, apoio essa causa.
Alvaro Rodrigues Trindade
Otimo curso para um bom aperfeiçoamento.
Vanessa Santos Nunes
durante esse oito messe que fiz o curso de direito costitucional pcesssual penal realmente fiquei facinada pela area do direito o sistema mim motivou depois de mim da essa oportunidade de fazer parte muito obrigado por eu te tido essa opurtunifade . pois se nao fosse esse curso a distançia nunca teria essa opotunidade de ter feito esse curso e os senhores devem continuar ajudado jovens para eles se motivarem esse tornar uma pessoa importante.
Weiber Oliveira de Souza
Excelente!!!
Nelson Henrique de Assis
Um curso excelente.
Lucrécia Luiza de Souza Carvalho
A forma de ensino do curso é muito didática, traz conteúdos de grande valor e o ensino à distância é uma ferramenta de desenvolvimento bastante eficaz e útil, tendo em vista que podemos adequar o tempo dedicado aos estudos à nossa rotina diária da forma mais conveniente.
Junnio Samuel de Paula
Ótimo curso.. Recomendo!!
Danielle Ferreira Dias
Com base nos conhecimentos adquiridos no curso, pude aprender as noções de direito penal, a forma de ensino foi bem didática e de fácil modo para o aprendizado.
Francisco José Alves Gondim
Achei o curso ótimo. O conteúdo bem denso do assunto e com uma apresentação bem didática.
Rodrigo Figueiredo Travassos
Curso objetivo e prático.
Forma de ensino moderna.
Plataforma de ensino à distância que segue a tendência mundial.
Parabéns ao Ensino Nacional.
Edite Brenda Garcia Barreto
O curso da Ensino Nacional/DCL me proporcionou um ensino em lazer, dentro da minha casa, já estou no meu terceiro curso e me sinto realizada.
Luis Miguel Oliveira França
O curso foi muito bom e muito estimulante
Ellys Winny Oliveira
ÓTIMO CURSO!!!!!!!!!!!!! AMEI A DIDÁTICA E A FORMA DE ENSINO, ME AJUDOU MUITO!!!!!!!!!!:
Mauricio Alencar Granja
São bons cursos que tão ajudando no meu conhecimento.
Ramily Loose
Amei
Jeovana Cecchin
gostei muito do curso
Uiliam Pereira Santos
Muito bom o curso!
Antônio Itembergue Marques Ferreira
Curso maravilhoso, conteúdo bastante proveitoso!
Lucielly thaynara rodrigues campos
A forma de ensino do curso a distância é algo muito prático principalmente para quem não tem como frequenta diretamente uma faculdade presencial, essa forma ead me ajudou bastante.
Rosangela da Cruz e Silva
Satisfeita com os conhecimentos adquiridos neste curso.
Matheus Teotônio Batista
Quero agradecer a Deus por ter me dado força e confiança para acreditar no meu sonho e lutar por alcançar aquilo que acredito.
Francisca Laisse da Silva Gomes
O curso é maravilhoso,explica bastante o conteúdo de forma clara e objetiva
Aluisio Ferreira Lemos
Curso fantástico e muito completo!
Maria Graziene
Muito bom curso, muito bom material, avaliação ágil e inteligente
Vilani Pereira Braga
Excelente conteúdo!!
Fabrício Júnior dos Santos
Gostei da maneira de aprendizado do curso
Gabriele Renata Lourenço Cavalcanti
Uma ferramenta inovadora e bastante diversificada ,trazendo um método de aprendizagem bastante eficaz.
STEFANI KYSA FI DA SILVA DANIEL
curso de direitos penal sempre foi meu sonho e to me sentindo orgulhosa por tirar nota 6 na minha avaliaçao
Érica Fernanda Ost Devalle
10
Divo Augusto Cavadas
O curso foi sensacional e extremamente didático! Parabéns!
Lemoel Cordovil De Castro
Em cada segundo mas de estudo estou conhecendo e aprendendo mas e gerando mais conhecimento pra me alcançar o meu sonho, na terminação desse curso e um sonho realizado
João Eudes Lopes da Silveira
Curso excelente, aprendi bastante!