O direito romano, cuja história atinge mais de mil anos, influencia até hoje o sistema jurídico em vigor no ocidente, incluindo os países latino-americanos, como o Brasil, o que torna imprescindível o seu conhecimento.
O módulo transmite ao aluno as fontes e características principais do direito romano, e como os seus princípios e leis foram, inicialmente, aplicados à cidade de Roma, quando da sua fundação. Posteriormente, seus preceitos ligados à religião e aos aspectos formais e conservadores, foram assumidos por todo o império romano, transformando-se em uma prática extremamente ritualista, cuja inspiração se estendeu pelo mundo e permeia a legislação ocidental.
Qual o objetivo de estudar este assunto?
Através deste módulo, o aluno adquire conhecimento sobre as leis, princípios e preceitos relativos ao direito romano, cujos aspectos ritualísticos e formais influenciaram fortemente o ordenamento jurídico de diversos países, incluindo a legislação brasileira. A partir deste módulo será possível compreender a origem do sistema jurídico nacional em toda a sua plenitude.