Curso de Direito Processual do Trabalho
267 alunos- Descrição
- Currículo
- Depoimentos
- Certificado
Este curso de Direito Processual do Trabalho aborda de forma abrangente os principais conceitos e princípios que norteiam o direito processual trabalhista no Brasil.
Com temas como jurisdição e competência, atos e prazos processuais, e dissídios coletivos, o curso é ideal para aqueles que desejam compreender a dinâmica dos processos trabalhistas, desde a ação trabalhista até a execução. Além disso, serão exploradas as disposições preliminares, a atuação do juiz trabalhista, e a aplicação do CPC no contexto do trabalho.
O que você vai aprender neste curso:
✔ Conceitos de legislação trabalhista: bases fundamentais das normas de trabalho no Brasil
✔ Direito do trabalho: direitos e obrigações tanto do trabalhador quanto do empregador
✔ Direitos do trabalhador: principais garantias previstas na legislação
✔ Curso de processo do trabalho: jurisdição, competência e procedimentos específicos da justiça trabalhista
✔ Direito processual do trabalho – princípios: fundamentos que orientam o processo trabalhista
✔ Direito processual do trabalho: organização da justiça do trabalho e princípios processuais
✔ Questões sobre direito do trabalho e processual: discussões e práticas relevantes
✔ Direito agrário contemporâneo: aspectos trabalhistas em contexto rural
✔ Temas de processo do trabalho: tópicos e questões avançadas relacionadas ao processo trabalhista
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1
Conceitos de Legislação TrabalhistaFundamentos da legislação que regulamenta as relações de trabalho.
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2
Direito do Trabalho
Normas e direitos que regem o trabalho no Brasil.
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3
Direitos do Trabalhador
Garantias legais para o trabalhador.
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4
Curso de Processo do Trabalho
Conceitos de jurisdição e processo: princípios gerais do processo do trabalho.
Disposições preliminares: aspectos iniciais do processo trabalhista.
Aspectos peculiares do processo do trabalho: particularidades dos procedimentos trabalhistas.
Competência da justiça do trabalho: quem julga os casos trabalhistas.
Obrigatoriedade da conciliação no processo do trabalho: tentativa de acordo entre as partes.
Poderes do juiz trabalhista: atuação e decisões do juiz do trabalho.
Aplicação subsidiária do CPC e da lei das execuções fiscais: utilização do CPC no direito do trabalho.
Atos, termos e prazos processuais: regras para a tramitação do processo.
Partes e procuradores: quem pode atuar no processo.
Notificação das partes: comunicação dos envolvidos.
Audiências: condução e importância das audiências.
Arquivamento e revelia: implicações da falta de ação no processo.
Provas: importância e apresentação de provas.
Petição inicial trabalhista: elaboração e fundamentos.
Contestação e exceções: defesa do réu.
Recursos e execução: meios de impugnação e cumprimento da sentença.
Procedimento sumaríssimo: rito simplificado para causas trabalhistas.
Custas processuais: custos relacionados ao processo.
Comissões de conciliação prévia: tentativa de acordo antes do processo.
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5
Direito Processual do Trabalho - Princípios
Fundamentos que regem o processo trabalhista.
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6
Direito Processual do Trabalho
Conceitos e princípios: fundamentos e normas do processo trabalhista.
Justiça do trabalho: organização e competência.
Atos, termos e prazos processuais: formalidades do processo.
Nulidades: casos de invalidação de atos processuais.
Partes, representação e terceiros: quem atua no processo trabalhista.
Ação trabalhista: como iniciar um processo trabalhista.
Procedimento sumaríssimo: rito especial para causas de menor valor.
Recursos e dissídios coletivos: impugnação e negociação coletiva.
Execução: cumprimento de sentença.
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7
Questões sobre Direito do Trabalho e Processual
Discussões práticas e teóricas sobre direito do trabalho.
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8
Direito Agrário Contemporâneo
Aspectos legais relacionados ao trabalho rural.
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9
Temas de Processo do Trabalho
Tópicos avançados e relevantes para o processo trabalhista.
Total de depoimentos: 25
Anderson SoaresTelmo Rocha MendesEliel Mendes MatosEllys Winny OliveiraFrederico Bôa-Viagem RabelloJessyka paulinoRoosevelt Lemos FerreiraPablo Ribeiro LopesMaria Lídia Moreira Campos SantosHumberto Guimarães Taveira FilhoAo concluir um curso na Ensino Nacional, você recebe um certificado de qualificação que é válido em todo o território nacional. Nosso certificado é emitido de acordo com a legislação vigente (Lei nº 9.394/96 e Decreto nº 5.154/04), garantindo a comprovação dos seus estudos.
Somos associados à ABED (Associação Brasileira de Educação a Distância), garantindo que nossa metodologia esteja alinhada com os melhores padrões de ensino a distância.
Informações sobre o certificado:
- Carga Horária: 144 horas/aula. Este curso emite certificado com carga horária variável, de 20 a 144 horas, conforme a quantidade de avaliações concluídas pelo aluno."
- Base Legal: Decreto nº 5.154, Art. 1° e 3°.
- Certificação Autenticada: Incluímos um código de autenticidade para que qualquer entidade possa verificar a veracidade do seu certificado no nosso site.
- Certificados Digitais e Impressos:
- Conteúdo do Certificado:
- Nome do curso, seu nome completo, tipo de curso, aproveitamento final, carga horária e data de conclusão.
- Verso: Programação do curso.
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