Este curso de Direito Processual do Trabalho aborda de forma abrangente os principais conceitos e princípios que norteiam o direito processual trabalhista no Brasil.
Com temas como jurisdição e competência, atos e prazos processuais, e dissídios coletivos, o curso é ideal para aqueles que desejam compreender a dinâmica dos processos trabalhistas, desde a ação trabalhista até a execução. Além disso, serão exploradas as disposições preliminares, a atuação do juiz trabalhista, e a aplicação do CPC no contexto do trabalho.
O que você vai aprender neste curso:
✔ Conceitos de legislação trabalhista: bases fundamentais das normas de trabalho no Brasil
✔ Direito do trabalho: direitos e obrigações tanto do trabalhador quanto do empregador
✔ Direitos do trabalhador: principais garantias previstas na legislação
✔ Curso de processo do trabalho: jurisdição, competência e procedimentos específicos da justiça trabalhista
✔ Direito processual do trabalho – princípios: fundamentos que orientam o processo trabalhista
✔ Direito processual do trabalho: organização da justiça do trabalho e princípios processuais
✔ Questões sobre direito do trabalho e processual: discussões e práticas relevantes
✔ Direito agrário contemporâneo: aspectos trabalhistas em contexto rural
✔ Temas de processo do trabalho: tópicos e questões avançadas relacionadas ao processo trabalhista
Fundamentos da legislação que regulamenta as relações de trabalho.
Normas e direitos que regem o trabalho no Brasil.
Garantias legais para o trabalhador.
Conceitos de jurisdição e processo: princípios gerais do processo do trabalho.
Disposições preliminares: aspectos iniciais do processo trabalhista.
Aspectos peculiares do processo do trabalho: particularidades dos procedimentos trabalhistas.
Competência da justiça do trabalho: quem julga os casos trabalhistas.
Obrigatoriedade da conciliação no processo do trabalho: tentativa de acordo entre as partes.
Poderes do juiz trabalhista: atuação e decisões do juiz do trabalho.
Aplicação subsidiária do CPC e da lei das execuções fiscais: utilização do CPC no direito do trabalho.
Atos, termos e prazos processuais: regras para a tramitação do processo.
Partes e procuradores: quem pode atuar no processo.
Notificação das partes: comunicação dos envolvidos.
Audiências: condução e importância das audiências.
Arquivamento e revelia: implicações da falta de ação no processo.
Provas: importância e apresentação de provas.
Petição inicial trabalhista: elaboração e fundamentos.
Contestação e exceções: defesa do réu.
Recursos e execução: meios de impugnação e cumprimento da sentença.
Procedimento sumaríssimo: rito simplificado para causas trabalhistas.
Custas processuais: custos relacionados ao processo.
Comissões de conciliação prévia: tentativa de acordo antes do processo.
Fundamentos que regem o processo trabalhista.
Conceitos e princípios: fundamentos e normas do processo trabalhista.
Justiça do trabalho: organização e competência.
Atos, termos e prazos processuais: formalidades do processo.
Nulidades: casos de invalidação de atos processuais.
Partes, representação e terceiros: quem atua no processo trabalhista.
Ação trabalhista: como iniciar um processo trabalhista.
Procedimento sumaríssimo: rito especial para causas de menor valor.
Recursos e dissídios coletivos: impugnação e negociação coletiva.
Execução: cumprimento de sentença.
Discussões práticas e teóricas sobre direito do trabalho.
Aspectos legais relacionados ao trabalho rural.
Tópicos avançados e relevantes para o processo trabalhista.
Total de depoimentos: 25
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