Curso do Judiciário - TRE
502 alunos- Descrição
- Currículo
- Depoimentos
- Certificado
No curso “Judiciário TRE”, você aprenderá sobre os princípios que regem o Direito Eleitoral, o funcionamento da Justiça Eleitoral, e questões práticas para servidores públicos, como o regime disciplinar e as vantagens previstas na Lei 8112/90.
O que você vai aprender neste curso:
✔ Princípios básicos do Direito Eleitoral
✔ O papel da Justiça Eleitoral no Brasil
✔ Crimes eleitorais e suas implicações
✔ A relação entre democracia e representação política
✔ Detalhes da Lei do Servidor 8112/90 e seus impactos no serviço público
✔ Como o Código Eleitoral se aplica no contexto atual
✔ Regime disciplinar e os direitos dos servidores públicos
✔ A atuação do Poder Judiciário em concursos públicos
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1
Crimes EleitoraisAborda os tipos de crimes eleitorais, suas penalidades e como afetam o processo democrático.
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2
Princípios do Direito Eleitoral
Apresenta os princípios fundamentais que regem o Direito Eleitoral.
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3
Afinal, O Que Faz a Justiça Eleitoral?
Explora o papel da Justiça Eleitoral no Brasil, suas funções e como ela atua na regulamentação e fiscalização das eleições.
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4
O Direito Eleitoral como Elo entre a Democracia e a Representação Política
Discute como o Direito Eleitoral atua como um elo fundamental entre o sistema democrático e a representação política, garantindo eleições justas.
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5
Lei do Servidor 8112/90
• Investidura no cargo
Explica o processo de investidura no cargo público e os requisitos para assumir uma posição no serviço público.
• Provimento, vacância e deslocamento
Aborda como ocorrem o provimento, vacância e deslocamento de servidores dentro da estrutura pública.
• Direitos e vantagens dos servidores
Apresenta os principais direitos e vantagens garantidos aos servidores públicos pela Lei 8112/90.
• Licenças, afastamentos e direito de petição
Discute os diferentes tipos de licenças e afastamentos permitidos aos servidores, além do direito de petição.• Regime e procedimento disciplinar
Explora o regime disciplinar dos servidores públicos e os procedimentos aplicáveis em caso de infrações. -
6
A Quebra de um Mito
O Poder Judiciário e a Duplicidade de Respostas nos Concursos Públicos. Mérito Administrativo ou Ilegalidade?
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7
Código Eleitoral Anotado e Legislação
Código Eleitoral Anotado e Legislação.
Total de depoimentos: 12
gislane rodrigues da silvaDenise Gomes de Araújokarine de assis silvaHelenita da ConceiçãoJAMILE FERNANDES GOMESGeralda Janaína Lara MoreiraPedro Henrique FerreiraRobelza Oliveira Santos RochaAndré Luis Almeida AbreuROSILENE SILVA SOUZAAo concluir um curso na Ensino Nacional, você recebe um certificado de qualificação que é válido em todo o território nacional. Nosso certificado é emitido de acordo com a legislação vigente (Lei nº 9.394/96 e Decreto nº 5.154/04), garantindo a comprovação dos seus estudos.
Somos associados à ABED (Associação Brasileira de Educação a Distância), garantindo que nossa metodologia esteja alinhada com os melhores padrões de ensino a distância.
Informações sobre o certificado:
- Base Legal: Decreto nº 5.154, Art. 1° e 3°.
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- Nome do curso, seu nome completo, tipo de curso, aproveitamento final, carga horária e data de conclusão.
- Verso: Programação do curso.
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