Este curso aborda os aspectos centrais do Direito de Família, cobrindo temas como regime de bens, obrigação de prestar alimentos, e filiação. O aluno aprenderá sobre a adoção (inclusive internacional), o poder familiar e a união estável, além de explorar o impacto do Novo Código Civil nas relações familiares.
O curso também aborda o direito patrimonial, tutela, curatela e as inovações trazidas pelo Novo Direito da Família, sempre com foco em questões constitucionais e práticas jurídicas, como a elaboração de petições iniciais.
O que você vai aprender neste curso:
✔ O regime de bens entre cônjuges e suas implicações jurídicas.
✔ A obrigação de prestar alimentos e como ela é aplicada na prática.
✔ Diferenças entre adoção nacional e internacional.
✔ Aspectos do casamento civil e seus efeitos legais.
✔ O poder familiar e as responsabilidades parentais.
✔ O conceito de bem de família e sua proteção legal.
✔ Direito patrimonial nas relações familiares e a partilha de bens.
✔ União estável e suas implicações no Direito de Família.
✔ Como o Novo Código Civil impactou as normas do Direito de Família.
✔ Elaboração de petições iniciais no contexto do Direito de Família.
Estudo sobre os diferentes regimes de bens e suas implicações no casamento.
Discussão sobre a responsabilidade de prestar alimentos e como essa obrigação é determinada.
Definição e requisitos legais para a adoção, incluindo a adoção internacional.
Aspectos jurídicos e implicações do casamento civil.
Direitos e deveres dos pais no exercício do poder familiar.
Proteção legal do bem de família contra penhoras e dívidas.
Revisão das alterações introduzidas pelo Novo Código Civil.
Definição e aplicação das figuras da tutela e curatela no contexto familiar.
Análise jurídica da união estável e seus direitos e deveres.
Relação entre o Direito de Família e os princípios constitucionais.
Total de depoimentos: 114
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