A Legislação Trabalhista é essencial tanto para profissionais da área jurídica quanto para empregadores e trabalhadores. Conhecer os direitos e deveres previstos em lei é vital para garantir uma relação de trabalho justa e evitar prejuízos, como processos trabalhistas. Com o Curso de Legislação Trabalhista, você aprenderá sobre a CLT, direitos do trabalhador, normas de segurança e saúde no trabalho, além das principais mudanças com a Reforma Trabalhista. Esse curso é ideal para quem deseja entender melhor as leis trabalhistas e aplicá-las corretamente no seu dia a dia profissional.
O que você vai aprender neste curso:
✔ Conceitos básicos sobre a Legislação Trabalhista e sua importância.
✔ Direitos fundamentais dos trabalhadores e suas garantias legais.
✔ O que é e como funciona a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
✔ Noções sobre férias trabalhistas, sua base legal e como calcular.
✔ Aspectos fundamentais do direito previdenciário e seguridade social.
✔ Como surgiram e funcionam os sindicatos e o direito de greve.
✔ Princípios da justiça do trabalho e o papel das normas reguladoras.
✔ Impactos da Reforma Trabalhista, especialmente para as mulheres.
Esse módulo apresenta uma visão geral sobre a legislação trabalhista no Brasil, explicando a importância das leis para regular o mercado de trabalho.
O conteúdo explora os direitos garantidos aos trabalhadores brasileiros, como salário mínimo, jornada de trabalho, descanso remunerado e outros benefícios fundamentais.
Você entenderá o conceito de direito do trabalho e sua evolução ao longo dos anos, assim como as principais legislações que regem as relações entre empregador e empregado.
O módulo aborda as regras sobre férias, explicando o direito aquisitivo e concessivo, como é calculada a remuneração e como funciona o pagamento proporcional.
Aqui, será discutido o conceito de previdência social, suas bases legais e como o trabalhador pode usufruir dos benefícios, como aposentadoria e auxílios diversos.
Um estudo profundo sobre o direito trabalhista e sua aplicação prática nas empresas e nas relações entre patrões e empregados no Brasil.
Entenda a evolução da justiça trabalhista no país e sua importância na resolução de conflitos e na garantia dos direitos dos trabalhadores.
Estudo sobre as mudanças recentes na legislação trabalhista, principalmente com a criação da carteira verde e amarela e seus impactos no mercado de trabalho.
Conheça a legislação que garante o direito de greve aos trabalhadores, bem como as limitações e garantias previstas na legislação atual.
Estudo detalhado das principais leis que compõem a base do direito trabalhista no Brasil, focando na aplicação prática dentro das empresas.
Módulo dedicado ao estudo da CLT, com uma análise de suas principais disposições e de como ela regula a relação de trabalho no país.
Você aprenderá sobre as principais Normas Regulamentadoras (NRs), que garantem segurança e saúde no ambiente de trabalho e evitam acidentes.
Este módulo discute as mudanças trazidas pela reforma trabalhista e seu impacto direto na vida das trabalhadoras brasileiras.
Uma análise das novas formas de relação coletiva de trabalho e as mudanças nas negociações entre patrões e empregados.
Este módulo fornece uma base sólida sobre o direito processual do trabalho, explicando como funcionam os processos judiciais e os direitos das partes envolvidas.
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Ao concluir um curso na Ensino Nacional, você recebe um certificado de qualificação que é válido em todo o território nacional. Nosso certificado é emitido de acordo com a legislação vigente (Lei nº 9.394/96 e Decreto nº 5.154/04), garantindo a comprovação dos seus estudos.
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