Este curso Juizado Conciliador e Juizado Leigo apresenta os fundamentos e a estrutura dos juizados especiais cíveis, incluindo tópicos como competência, procedimento, sentença e sistema recursal. Você aprenderá sobre os limites ao exercício da advocacia por juízes leigos, a natureza jurídica da função de juiz leigo, e o papel específico do conciliador no juizado especial criminal.
Além disso, o curso proporciona uma análise crítica dos juizados especiais, abordando os desafios e as limitações enfrentadas por essa “justiça distraída”.
O que você vai aprender neste curso:
✔ Estrutura e funcionamento dos juizados especiais cíveis: competência, procedimento, sentença e sistema recursal
✔ Função do conciliador e seu papel na resolução de conflitos
✔ Roteiro para atuação de conciliadores nos juizados especiais
✔ Limites ao exercício da advocacia por juízes leigos dos juizados especiais
✔ Natureza jurídica da função de juiz leigo e suas implicações
✔ Papel do conciliador no juizado especial criminal
✔ Análise crítica dos juizados especiais e seus desafios
Introdução aos papéis do conciliador e do juiz leigo nos juizados especiais.
Introdução: Visão geral dos juizados especiais cíveis.
Competência: Definição e limites de atuação dos juizados.
Procedimento: Etapas do processo nos juizados especiais.
Sentença: Emissão e características das sentenças.
Sistema recursal: Funcionamento do sistema de recursos nos juizados.
Regras e limitações impostas aos juízes leigos.
Papel do conciliador na mediação de conflitos nos juizados.
Guia prático para a atuação de conciliadores.
Definição e características legais da função de juiz leigo.
Importância do conciliador na resolução de casos criminais.
Reflexão sobre as limitações e desafios enfrentados pelos juizados especiais.
Total de depoimentos: 92
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