Curso de Direito Penal
2,1 mil alunos- Descrição
- Currículo
- Depoimentos
- Certificado
Este curso explora a estrutura do Direito Penal, abordando os princípios fundamentais, a aplicação da lei penal e a teoria jurídica dos delitos. O aluno aprenderá sobre os bens jurídicos protegidos pelo direito penal, os diferentes tipos de crimes, além de temas contemporâneos como o direito eletrônico e a concepção minimalista do direito penal.
O curso cobre tanto a parte geral quanto a especial do direito penal, detalhando crimes contra a pessoa e o patrimônio, além de discutir os novos rumos da área criminal no contexto atual. Casos especiais de impunibilidade, como coação irresistível e obediência hierárquica, também são abordados, proporcionando uma visão completa e atualizada do direito penal.
O que você vai aprender neste curso:
✔ Noções básicas e princípios fundamentais do Direito Penal.
✔ A aplicação da lei penal e os elementos do crime.
✔ Classificação de crimes e a teoria jurídica do delito.
✔ O conceito de dolo, culpa, consumação, tentativa e arrependimento.
✔ Casos de impunibilidade e exclusão de ilicitude.
✔ Análise dos crimes contra a pessoa e o patrimônio.
✔ Novos rumos do direito penal e o impacto do direito eletrônico na área criminal.
✔ Penas, medidas de segurança e extinção da punibilidade.
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1
Noções de Direito PenalIntrodução aos conceitos e princípios que regem o direito penal.
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2
Princípios do Direito Penal
Estudo dos princípios fundamentais, como legalidade e proporcionalidade, que norteiam o direito penal.
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3
Direito Eletrônico na Área Criminal
Abordagem sobre o impacto da tecnologia e os crimes cibernéticos na área penal.
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4
Conceito, Funções e Princípios
Análise dos conceitos básicos e funções do direito penal, bem como seus princípios.
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5
Bens Jurídicos do Direito Penal
Estudo sobre os bens que o direito penal visa proteger, como a vida, o patrimônio e a liberdade.
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6
Direito Penal - Parte Geral
Classificação e sujeito de crimes: Diferença entre crimes dolosos, culposos e omissivos.
Teoria jurídica do delito e fato típico: Estudo do caminho do crime, incluindo consumação, tentativa e arrependimento.
Antijuridicidade e exclusão de ilicitude: Discussão sobre situações em que um ato, embora típico, pode ser lícito.
Imputabilidade penal: Condições para que alguém seja responsabilizado penalmente.
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7
Concurso de Crimes
Estudo sobre como diferentes crimes podem ser combinados e julgados em conjunto.
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8
Os Novos Rumos do Direito Penal Contemporâneo
Reflexão sobre as transformações e desafios do direito penal nos tempos atuais.
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9
A Concepção Minimalista do Direito Penal
Abordagem que propõe a restrição do direito penal apenas aos casos de maior gravidade.
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10
Direito Penal - Parte Especial
Crimes contra a pessoa: Estudo sobre crimes como homicídio, lesão corporal, entre outros.
Crimes contra o patrimônio: Análise de crimes como roubo, furto e apropriação indébita.
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11
O Papel do Direito Penal na Contemporaneidade
Discussão sobre o impacto teórico e prático do direito penal no cenário atual.
Total de depoimentos: 171
Amanda Vitória Correa TeixeiraAlexsandra Maria de AndradeLemoel Cordovil de CastroMaria Michelle da Silva Ferreira dos SantosGeovana Yasmim Santos Morais 
RAPHAEL ESPINDOLA
Jefferson MendesFernanda Barth GuthAntônia Eduarda Cardoso de AraújoJhenifer Alana dos Santos Chaves Ao concluir um curso na Ensino Nacional, você recebe um certificado de qualificação que é válido em todo o território nacional. Nosso certificado é emitido de acordo com a legislação vigente (Lei nº 9.394/96 e Decreto nº 5.154/04), garantindo a comprovação dos seus estudos.
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Informações sobre o certificado:
- Base Legal: Decreto nº 5.154, Art. 1° e 3°.
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- Nome do curso, seu nome completo, tipo de curso, aproveitamento final, carga horária e data de conclusão.
- Verso: Programação do curso.
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