Curso de Direito Penal

 
4.61
2,2 mil alunos
O curso de Direito Penal oferece uma compreensão detalhada dos conceitos, princípios e aplicações do direito penal, abrangendo desde a ... Mostrar mais
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Este curso explora a estrutura do Direito Penal, abordando os princípios fundamentais, a aplicação da lei penal e a teoria jurídica dos delitos. O aluno aprenderá sobre os bens jurídicos protegidos pelo direito penal, os diferentes tipos de crimes, além de temas contemporâneos como o direito eletrônico e a concepção minimalista do direito penal.

O curso cobre tanto a parte geral quanto a especial do direito penal, detalhando crimes contra a pessoa e o patrimônio, além de discutir os novos rumos da área criminal no contexto atual. Casos especiais de impunibilidade, como coação irresistível e obediência hierárquica, também são abordados, proporcionando uma visão completa e atualizada do direito penal.

O que você vai aprender neste curso:

✔ Noções básicas e princípios fundamentais do Direito Penal.

✔ A aplicação da lei penal e os elementos do crime.

✔ Classificação de crimes e a teoria jurídica do delito.

✔ O conceito de dolo, culpa, consumação, tentativa e arrependimento.

✔ Casos de impunibilidade e exclusão de ilicitude.

✔ Análise dos crimes contra a pessoa e o patrimônio.

✔ Novos rumos do direito penal e o impacto do direito eletrônico na área criminal.

✔ Penas, medidas de segurança e extinção da punibilidade.


Grade Curricular
 Depoimentos

Total de depoimentos: 199

Avatar do ClienteLAURA LOPES ALBERTI
Achei bem explicativo com relação do direito e das leis do Brasil e do Eca brasileiro
(Curso de Direito Penal)
Avatar do ClienteHemylly vitória Duarte Alves
O curso é ótimo
(Curso de Direito Penal)
Avatar do ClienteSthefanny Silva Do Nascimento
O Direito Penal é o ramo do direito que regula as condutas consideradas crimes e as respectivas penas. Seu principal objetivo é proteger a sociedade, mantendo a ordem e garantindo a justiça. Aqui estão alguns pontos-chave:\n\n#### 1. **Princípios Fundamentais**\n - **Legalidade**: Não há crime nem pena sem uma lei anterior que os defina (nullum crimen, nulla poena sine lege).\n - **Proporcionalidade**: As penas devem ser proporcionais à gravidade dos crimes.\n - **Individualização da Pena**: A pena deve ser adequada ao caso concreto, considerando as circunstâncias do réu e do delito.\n\n#### 2. **Classificação dos Crimes**\n - **Crimes Dolosos**: Quando o agente tem a intenção de cometer o crime.\n - **Crimes Culposos**: Quando o agente não tem a intenção, mas age com imprudência ou negligência.\n - **Crimes Comuns**: Atingem a sociedade em geral.\n - **Crimes Hediondos**: São considerados mais graves e têm penas mais severas (ex.: homicídio qualificado, tortura).\n\n#### 3. **Penas**\n - As penas podem ser privativas de liberdade (prisão), restritivas de direitos (como prestação de serviços à comunidade) ou multas.\n - O sistema penal visa não apenas punir, mas também reabilitar o infrator.\n\n#### 4. **Processo Penal**\n - O processo penal é regido por normas que garantem o devido processo legal, assegurando direitos ao réu, como o direito à defesa e ao contraditório.\n\n#### 5. **Criminalização e Descriminalização**\n - O Direito Penal também envolve discussões sobre quais condutas devem ser criminalizadas ou descriminalizadas, refletindo mudanças sociais e culturais.\n\n#### 6. **Direitos Humanos**\n - O Direito Penal deve respeitar os direitos humanos, garantindo que as punições sejam justas e humanas.\nEsse é um panorama básico do Direito Penal!
(Curso de Direito Penal)
Avatar do ClienteLarissa Christina Zanardi
Gostei muito do Curso de Direito Penal. Com toda certeza esse curso contribuiu agregando valor, principalmente, na vida acadêmica e na área profissional.
(Curso de Direito Penal)
Avatar do ClienteJhenyfer Gonçalves Paím
Cada dia mais, evoluindo.
(Curso de Direito Penal)
Avatar do ClienteSandro dos Santos Borges
Muito bom!!!
(Curso de Direito Penal)
Avatar do ClienteLeandro Matias Martins
Gostaria de aproveitar a oportunidade para agradecer toda a equipe da ENSINO NACIONAL pela realização do curso Direito Penal, gostei bastante de poder estudar tanto com o vídeo quanto com a apostila Enfim, parabéns a todos e até uma próxima ocasião.
(Curso de Direito Penal)
Avatar do ClienteSabrina do Nascimento
Ótimo curso
(Curso de Direito Penal)
Avatar do ClienteGabriel Floriano Caproski
Informátivo
(Curso de Direito Penal)
Avatar do ClienteElem katrine Reis De Lima
Estou preparanda pra exercer essa profissão
(Curso de Direito Penal)


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Informações sobre o certificado:
  • Carga Horária: 104 horas/aula. Este curso emite certificado com carga horária variável, de 20 a 104 horas, conforme a quantidade de avaliações concluídas pelo aluno."
  • Base Legal: Decreto nº 5.154, Art. 1° e 3°.
  • Certificação Autenticada: Incluímos um código de autenticidade para que qualquer entidade possa verificar a veracidade do seu certificado no nosso site.
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