Curso de Direito Penal Constitucional
1,2 mil alunos- Descrição
- Currículo
- Depoimentos
- Certificado
O Direito Penal é o ramo jurídico responsável por estabelecer as normas que protegem os direitos do cidadão e regulam as punições impostas aos infratores. Neste curso, o foco será o estudo do Direito Penal sob a perspectiva da Constituição Federal, com ênfase nas mudanças ocorridas após a promulgação da Constituição de 1988.
O que você vai aprender neste curso:
✔ Entender o que mudou no Direito Penal após a Constituição de 1988.
✔ Conhecer os principais Princípios Penais Constitucionais.
✔ Aprender o conceito de Garantismo Penal e sua relação com o Direito Constitucional.
✔ Compreender o que são os mandados de criminalização e em que casos se aplicam.
✔ Dominar os conceitos de Direitos Fundamentais no Direito Penal.
✔ Estudar o Princípio da Legalidade e seus subprincípios no Direito Penal.
✔ Aprender sobre o Princípio da Intervenção Mínima no Direito Penal.
✔ Conhecer o Princípio da Humanidade e da Individualização da Pena.
✔ Aprofundar-se nas Garantias Constitucionais aplicadas ao Processo Penal.
✔ Entender a relação entre Processo Penal e Democracia.
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1
Noções de Direito PenalEstudo introdutório sobre os conceitos fundamentais do Direito Penal, abrangendo sua função, origem e importância no ordenamento jurídico brasileiro.
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2
Hermenêutica Jurídica: Métodos e Princípios
Análise dos métodos de interpretação do Direito Penal, com foco na aplicação prática das normas penais e sua coerência com a Constituição Federal.
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3
Garantismo Penal e Garantias Constitucionais
Compreensão do Garantismo Penal e sua função de garantir os direitos do acusado dentro do processo penal, alinhado às garantias constitucionais
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4
Princípios Básicos de Proteção do Acusado no Processo Penal
Estudo detalhado dos princípios constitucionais que protegem o acusado, como a dignidade da pessoa humana, presunção de inocência e direito ao silêncio.
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5
Dignidade da Pessoa Humana
Análise do princípio da dignidade da pessoa humana no Direito Penal, ressaltando sua importância como fundamento para todas as demais garantias penais.
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6
Presunção de Inocência
Exploração do princípio da presunção de inocência, que garante que o acusado seja tratado como inocente até que a sentença penal condenatória transite em julgado.
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7
Direito ao Silêncio
Entendimento sobre o direito do acusado de não produzir prova contra si mesmo, incluindo os limites e aplicação desse direito no processo penal.
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8
Ampla Defesa e Contraditório - Devido Processo Legal
Discussão sobre o devido processo legal e as garantias da ampla defesa e do contraditório no âmbito do Direito Penal.
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9
Garantias Constitucionais e o Processo Penal
Exploração das principais garantias constitucionais aplicadas ao Processo Penal, com destaque para a presunção de inocência e ampla defesa.
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10
Princípios Constitucionais no Processo Penal
Estudo dos princípios constitucionais que regem o Processo Penal, como o princípio da legalidade, proporcionalidade e razoabilidade.
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11
Processo Penal e Democracia
Análise da relação entre o Processo Penal e a Democracia, destacando como o devido processo legal garante os direitos fundamentais do cidadão.
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12
Execução Provisória de Pena
Discussão sobre a polêmica da execução provisória da pena no Brasil, abordando as posições jurisprudenciais e a constitucionalidade dessa prática.
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13
Direito Processual Penal Princípios Constitucionais
Estudo aprofundado dos princípios constitucionais que orientam o Direito Processual Penal e sua importância para a preservação dos direitos do réu.
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14
Introdução ao Direito Penal e ao Direito Processual Penal
Visão geral dos dois ramos do Direito Penal, destacando as diferenças entre o Direito Penal Substantivo e o Direito Processual Penal.
Total de depoimentos: 73
Aline Costa Marques de FreitasLemoel Cordovil De Castro
Divo Augusto CavadasÉrica Fernanda Ost DevalleSTEFANI KYSA FI DA SILVA DANIEL
João Eudes Lopes da SilveiraGabriele Renata Lourenço Cavalcanti Fabrício Júnior dos SantosVilani Pereira BragaMaria GrazieneAo concluir um curso na Ensino Nacional, você recebe um certificado de qualificação que é válido em todo o território nacional. Nosso certificado é emitido de acordo com a legislação vigente (Lei nº 9.394/96 e Decreto nº 5.154/04), garantindo a comprovação dos seus estudos.
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