Este curso é voltado para profissionais e estudantes que desejam entender a atuação do Estado no âmbito financeiro. Ele explora as finanças públicas e o direito tributário, destacando a relevância da regulação do sistema financeiro e os princípios que orientam a arrecadação e gestão de recursos.
Além disso, aborda a defesa da ordem econômica e as questões relativas ao orçamento público, proporcionando uma base sólida para quem busca compreender a interseção entre direito e economia.
O que você vai aprender neste curso:
✔ Conceitos fundamentais de direito tributário e sua relação com o direito financeiro.
✔ A ação estatal na economia e a defesa da ordem econômica.
✔ A estrutura do direito financeiro, incluindo despesa, receita e orçamento público.
✔ O papel do crédito público na gestão das finanças estatais.
✔ Regulação do sistema financeiro e seu impacto na economia.
✔ As principais questões do direito financeiro em âmbito público e privado.
✔ Como o orçamento público é estruturado e gerido pelas finanças públicas.
✔ A interseção entre direito econômico e direito financeiro.
✔ Estratégias de financiamento e suas implicações jurídicas.
✔ Diferenças entre direito tributário e financeiro.
Introdução às principais teorias e práticas do direito tributário.
Introdução ao Direito Econômico: Conceitos fundamentais do direito econômico.
Ação Estatal na Economia: O papel do Estado no controle e intervenção da economia.
Defesa da Ordem Econômica: Mecanismos de proteção da economia nacional.
Atividade Financeira do Estado: Como o Estado gere suas atividades financeiras.
Despesa Pública: Gestão e controle das despesas governamentais.
Receita Pública: Estrutura e formas de arrecadação de recursos pelo Estado.
Orçamento Público: Planejamento financeiro governamental.
Crédito Público: Gestão de empréstimos e financiamentos do governo.
Análise das políticas regulatórias e sua aplicação no sistema financeiro.
Referências e estudos detalhados sobre direito tributário e financeiro.
Análise de casos e questões práticas no campo do direito financeiro.
Como as finanças públicas influenciam o orçamento e o direito.
Interseção entre o direito financeiro e o direito tributário, discutindo suas implicações práticas.
Total de depoimentos: 30
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