Curso de Direito Empresarial
201 alunos- Descrição
- Currículo
- Depoimentos
- Certificado
O curso de Direito Empresarial apresenta uma abordagem completa sobre o funcionamento jurídico das empresas no Brasil. Os alunos aprenderão os conceitos básicos do Direito Comercial e Empresarial, com foco nas legislações trabalhista, tributária e de defesa do consumidor. Além disso, o curso discute a teoria da empresa e sua evolução, as regras sobre sociedades, contratos mercantis e os procedimentos de falência e recuperação judicial.
Por meio de uma análise detalhada do Novo Código Civil, este curso capacita profissionais a entenderem as transformações do direito empresarial e sua aplicação prática, proporcionando uma base sólida para atuar no setor jurídico-empresarial.
O que você vai aprender neste curso:
✔ Fundamentos do Direito Empresarial e sua aplicação no Brasil
✔ Conceitos de legislação trabalhista, direito comercial e tributário
✔ Princípios e tipos de sociedades e suas classificações
✔ Instrumentos para a defesa do consumidor e as obrigações das empresas
✔ Estrutura e funcionamento dos títulos de crédito e contratos mercantis
✔ Regras para a falência e recuperação judicial de empresas
✔ Diferença entre direito comercial e direito empresarial no novo Código Civil
✔ Responsabilidades do empresário individual e das sociedades de advogados
✔ Principais contratos mercantis como leasing, franchising e factoring
✔ Estruturação de pareceres jurídicos no âmbito do direito empresarial
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1
Introdução ao Direito AdministrativoFundamentos do direito administrativo.
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2
Direito Comercial
Introdução ao direito comercial, suas regras e aplicação no ambiente empresarial.
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3
Conceitos de Legislação Trabalhista
Noções básicas sobre a legislação trabalhista e sua relevância para as empresas.
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4
Conceitos de Direito Tributário
Princípios e conceitos do direito tributário, incluindo tributações aplicáveis às empresas.
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5
Instrumentos para Defesa do Consumidor
Mecanismos jurídicos que protegem os consumidores no âmbito empresarial.
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6
Fundamentos de Direito Empresarial
A empresa e o Direito: Relação entre o direito e as empresas.
Breve histórico: Histórico da evolução do direito empresarial.
A teoria da empresa e o novo paradigma do Direito Comercial brasileiro
Surgimento da teoria da empresa: Origem e desenvolvimento da teoria da empresa.
A teoria da empresa no Brasil e o Código Civil de 2002
O problema da nomenclatura: direito comercial ou direito empresarial?
Os princípios do direito empresarial: Os principais princípios que regem o direito empresarial.
Principais conceitos de Direito Empresarial
Empresário individual de responsabilidade limitada (EIRELI)
As sociedades de advogados
A situação especial dos microempresários e empresários de pequeno porte
Direito do Consumidor: Relação entre o direito do consumidor e as empresas.
Noções de Direito Tributário
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7
Teoria Geral do Direito Societário
Sociedades: Tipos de sociedades.
Personalização da Sociedade: Processo de constituição jurídica das sociedades.
Alteração do Contrato Social: Regras para a alteração do contrato social das sociedades.
Dissolução: Procedimentos para a dissolução de sociedades.
Classificação: Classificação das sociedades no direito empresarial.
Sociedade Irregular e de Fato: Diferença entre sociedades regulares e irregulares.
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8
Empresa Familiar
Características e desafios da empresa familiar no direito empresarial.
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9
Direito Empresarial no Novo Código Civil
Introdução: Introdução ao direito empresarial no novo Código Civil.
Do direito comercial ao direito empresarial: Transição do direito comercial para o direito empresarial.
A evolução do direito comercial brasileiro: Mudanças no direito comercial com o novo Código Civil.
O direito de empresa no novo código civil brasileiro: Aspectos do direito empresarial no Código Civil de 2002.
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10
Títulos de Crédito – Direito Cambial
Conceito: Definição e função dos títulos de crédito no comércio.
Características: Principais características dos títulos de crédito.
Classificação: Classificação e tipos de títulos de crédito.
Modalidades de Circulação: Modalidades de circulação dos títulos de crédito.
Categorias: Diferentes categorias de títulos cambiais.
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11
Contratos Mercantis
Compra e Venda Mercantil
Arrendamento Mercantil ou Leasing
Representação Comercial
Contrato de Franquia ou Franchising
Factoring ou Faturização
Shopping Center
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12
Princípios dos Contratos Empresariais
Princípios fundamentais dos contratos empresariais.
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13
Falência, Recuperação Judicial e Recuperação Extrajudicial
Processos e regras sobre falência e recuperação judicial no direito empresarial.
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14
Revisão OAB - Direito Empresarial
Revisão de conceitos de direito empresarial para a OAB.
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15
Introdução ao Direito Empresarial e Societário
Introdução ao direito empresarial e societário, com foco em sociedades.
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16
Pareceres no Direito Empresarial
Análise e elaboração de pareceres jurídicos no direito empresarial.
Total de depoimentos: 13
Neiton Lima de Carvalho
Roberta RoncattoJhonata Araújo do Carmo Raquel Barbosa Dos SantosEvandro San Martin DiasPablo Ribeiro LopesPedro Henrique FerreiraGustavo Verona LemosHumberto Guimarães Taveira FilhoJamylle Nascimento do RosarioAo concluir um curso na Ensino Nacional, você recebe um certificado de qualificação que é válido em todo o território nacional. Nosso certificado é emitido de acordo com a legislação vigente (Lei nº 9.394/96 e Decreto nº 5.154/04), garantindo a comprovação dos seus estudos.
Somos associados à ABED (Associação Brasileira de Educação a Distância), garantindo que nossa metodologia esteja alinhada com os melhores padrões de ensino a distância.
Informações sobre o certificado:
- Carga Horária: 244 horas/aula. Este curso emite certificado com carga horária variável, de 20 a 244 horas, conforme a quantidade de avaliações concluídas pelo aluno."
- Base Legal: Decreto nº 5.154, Art. 1° e 3°.
- Certificação Autenticada: Incluímos um código de autenticidade para que qualquer entidade possa verificar a veracidade do seu certificado no nosso site.
- Certificados Digitais e Impressos:
- Conteúdo do Certificado:
- Nome do curso, seu nome completo, tipo de curso, aproveitamento final, carga horária e data de conclusão.
- Verso: Programação do curso.
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