Curso de Direito Constitucional
2,2 mil alunos- Descrição
- Currículo
- FAQ
- Depoimentos
- Certificado
O Curso de Direito Constitucional oferece uma visão ampla e aprofundada sobre os fundamentos e a estrutura do Estado brasileiro, com base na Constituição Federal. O curso explora temas cruciais como os Direitos e Garantias Fundamentais, a hierarquia das normas jurídicas e os princípios gerais da administração pública. Ideal para alunos de Direito e candidatos a concursos públicos, o curso aborda a importância da Constituição na organização do Estado e na proteção dos direitos dos cidadãos. Com uma abordagem teórica e prática, este curso permite que os estudantes desenvolvam um conhecimento sólido do Direito Constitucional e sua aplicação na administração pública.
O que você vai aprender neste curso:
✓ Compreender o conceito e as origens do Direito Constitucional.
✓ Conhecer a hierarquia das normas jurídicas, incluindo a Pirâmide de Kelsen.
✓ Entender os Direitos e Garantias Fundamentais presentes na Constituição.
✓ Aprender sobre os princípios gerais da administração pública.
✓ Estudar a evolução constitucional no Brasil.
✓ Entender o papel do Poder Legislativo, Executivo e Judiciário na Constituição.
✓ Explorar o sistema tributário nacional e as finanças públicas.
✓ Refletir sobre a importância da Constituição Federal para os direitos sociais básicos e humanos.
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1
Direitos FundamentaisEstudo detalhado dos direitos e garantias individuais, como direito à vida, à igualdade, à privacidade e os remédios constitucionais presentes na Constituição Federal de 1988.
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2
Princípios Constitucionais da Administração Pública
Abordagem dos princípios que norteiam a administração pública, como legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, fundamentais para o funcionamento do Estado.
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3
Organização da Administração Pública Direta
Exploração da estrutura da administração pública direta, que envolve os órgãos que exercem funções de governo diretamente ligados ao poder executivo.
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4
Organização da Administração Pública Indireta
Análise da administração pública indireta, que inclui autarquias, fundações públicas, empresas públicas e sociedades de economia mista.
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5
Noções de Direito
Introdução aos principais conceitos jurídicos relacionados ao Direito Constitucional, focando na hierarquia das normas e no papel da Constituição como norma suprema.
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6
Direito Constitucional – Conceitos Introdutórios e Histórico
Visão histórica do Direito Constitucional, suas origens e evolução, tanto no Brasil quanto em outros países, com destaque para a importância das constituições modernas.
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7
Hierarquia das Normas – Pirâmide de Kelsen
Estudo da hierarquia das normas jurídicas, com ênfase na teoria da Pirâmide de Kelsen, que coloca a Constituição no topo das normas jurídicas, garantindo sua supremacia sobre as demais leis.
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8
Direitos Fundamentais
- Direitos e garantias individuais na CF/1988
- Direito à vida, igualdade, inviolabilidade da intimidade, vida privada, honra e imagem
- Remédios constitucionais
Exploração dos direitos fundamentais garantidos pela Constituição, incluindo os remédios constitucionais que protegem esses direitos.
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9
Diferentes Aspectos da Teoria dos Direitos Fundamentais
Estudo das características, evolução e destinatários dos direitos fundamentais, analisando como esses direitos foram se desenvolvendo ao longo do tempo.
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10
O Direito Constitucional Brasileiro: Reflexões sobre uma Crise
Discussão crítica sobre as crises enfrentadas pelo Direito Constitucional no Brasil, suas causas e possíveis soluções para fortalecer a aplicação da Constituição.
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11
A Constituição Federal e os Direitos Sociais Básicos
Análise dos direitos sociais básicos garantidos pela Constituição, como saúde, educação, moradia e trabalho, e sua importância para a justiça social.
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12
A Incorporação dos Direitos Humanos no Direito Constitucional Brasileiro
Estudo sobre como os direitos humanos foram incorporados ao ordenamento jurídico brasileiro, refletindo os compromissos internacionais assumidos pelo Brasil.
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13
Manual de Direito Constitucional
Guia completo para o estudo do Direito Constitucional no Brasil, abrangendo os principais tópicos da disciplina e facilitando o aprendizado dos conceitos fundamentais.
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14
Direito Constitucional do Brasil
Abordagem específica do Direito Constitucional brasileiro, suas particularidades e como ele se diferencia de outras constituições ao redor do mundo.
Total de depoimentos: 263
Francisco Higo de Sampaio Aragão 
José Geraldo de OliveiraKarla Camargo RosalLucas Emanuel Morais Viana Martins 
José Guerra de Andrade Lima NetoAmandha Klay Pereira Lemos
FERNANDO LUIZ SAMPAIO FERNANDES
aline costa marques de freitasJosé Geraldo de OliveiraDavid Rodrigues de QueirozAo concluir um curso na Ensino Nacional, você recebe um certificado de qualificação que é válido em todo o território nacional. Nosso certificado é emitido de acordo com a legislação vigente (Lei nº 9.394/96 e Decreto nº 5.154/04), garantindo a comprovação dos seus estudos.
Somos associados à ABED (Associação Brasileira de Educação a Distância), garantindo que nossa metodologia esteja alinhada com os melhores padrões de ensino a distância.
Informações sobre o certificado:
- Carga Horária: 300 horas/aula. Este curso emite certificado com carga horária variável, de 20 a 300 horas, conforme a quantidade de avaliações concluídas pelo aluno."
- Base Legal: Decreto nº 5.154, Art. 1° e 3°.
- Certificação Autenticada: Incluímos um código de autenticidade para que qualquer entidade possa verificar a veracidade do seu certificado no nosso site.
- Certificados Digitais e Impressos:
- Conteúdo do Certificado:
- Nome do curso, seu nome completo, tipo de curso, aproveitamento final, carga horária e data de conclusão.
- Verso: Programação do curso.
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