Este curso aprofunda a teoria e prática do Direito Comercial, abordando desde a história e características do direito empresarial, passando pelos contratos societários, até os títulos de crédito e a responsabilidade dos sócios.
Ele é estruturado para fornecer uma visão clara das obrigações empresariais e dos direitos envolvidos, com um foco em temas como nome empresarial, EIRELI e sociedades coligadas.
O que você aprenderá neste curso:
✔ Introdução ao Direito Comercial e Empresarial.
✔ Diferença entre nome comercial e nome fantasia.
✔ Noções gerais sobre empresário individual e sociedades empresárias.
✔ Responsabilidade dos sócios e classificação das sociedades.
✔ Títulos de crédito e suas obrigações cambiais.
✔ Questões relevantes para concursos em Direito Comercial.
✔ Teoria Geral da Empresa no Código Civil.
✔ Sociedades personificadas e não-personificadas.
✔ Transformação, incorporação, fusão e cisão de empresas.
✔ Noções de locação empresarial e desconsideração da personalidade jurídica.
Abordagem geral sobre o tema e sua aplicação no direito moderno.
Introdução ao impacto da tecnologia no direito empresarial.
Histórico: evolução e marcos importantes.
Abrangência: áreas de atuação.
Características e Fontes: origens e princípios.
Relações com os demais ramos do direito: integração com outras áreas jurídicas.
Diferença entre as denominações empresariais e sua importância.
Conceitos fundamentais e estrutura do sistema empresarial.
Noções gerais.
Sociedades empresárias x empresário individual.
Registro e nome empresarial.
EIRELI (Empresa Individual de Responsabilidade Limitada).
Desconsideração da personalidade jurídica.
Explicação dos principais aspectos do Direito Empresarial no Código Civil brasileiro.
Análise detalhada da relação entre direito comercial e societário.
Tipos de sociedades e suas obrigações jurídicas.
Atributos essenciais e requisitos formais.
Títulos de crédito em espécie e obrigações cambiais.
Preparação focada em questões de direito comercial para exames e concursos.
Comparação das regulamentações comerciais em ambos os países.
Sociedade empresárias e não-personificadas.
Estrutura jurídica das sociedades personificadas.
Transformação, Incorporação, Fusão e Cisão: processos e implicações legais.
Análise da obrigatoriedade e finalidade dos livros contábeis e empresariais.
Total de depoimentos: 39
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