No curso “História das Constituições Brasileiras”, você aprenderá sobre a formação e evolução das constituições do Brasil. Serão abordados os princípios do constitucionalismo, a transição entre regimes e as conquistas em termos de direitos fundamentais, com ênfase nas constituições de 1824, 1891, 1934, 1937, 1946, 1969 e 1988.
O que você vai aprender neste curso:
✔ O histórico das constituições brasileiras e suas principais características
✔ A evolução dos direitos fundamentais em cada constituição
✔ O conceito de constitucionalismo e sua aplicação no Brasil
✔ A importância da Constituição de 1988 e seus impactos na sociedade moderna
✔ Diferenças e similaridades entre as constituições de 1824, 1891, 1934, 1937, 1946, 1967, 1969, e 1988
✔ A transição de regimes e o papel do neoconstitucionalismo
✔ Questões e exercícios que abordam a história constitucional do Brasil e suas implicações jurídicas
Estudo sobre a história das constituições brasileiras, com ênfase nas mudanças e transições de regimes ao longo dos anos.
Definição e análise do conceito de constituição, seu papel como instrumento normativo máximo e suas funções na organização do Estado.
A Evolução dos Direitos Fundamentais nas Constituições
Estudo sobre o conceito de constitucionalismo, sua história no contexto mundial e suas particularidades no Brasil.
Análise da Constituição de 1824, a primeira constituição do Brasil.
Estudo da Constituição de 1891, a primeira constituição republicana do Brasil, e suas principais inovações em relação ao regime anterior.
Análise da Constituição de 1934, suas inovações no campo dos direitos sociais e sua importância para o contexto político da época.
Exploração da Constituição de 1937, imposta durante o Estado Novo, com ênfase nas mudanças autoritárias que ela trouxe.
Estudo sobre a Constituição de 1946, que marcou o retorno à democracia no Brasil após o fim do Estado Novo, com foco em seus princípios democráticos.
Análise da Constituição de 1967, promulgada durante o regime militar, destacando as mudanças estruturais no sistema político brasileiro.
Estudo sobre as emendas à Constituição de 1967 que resultaram na Constituição de 1969, durante a ditadura militar, e suas implicações jurídicas.
Exploração detalhada da Constituição de 1988, conhecida como a "Constituição Cidadã", e sua importância para a redemocratização do Brasil.
Comparação entre as principais constituições brasileiras, analisando suas mudanças e continuidade ao longo do tempo.
Análise do constitucionalismo no Brasil e seu impacto no desenvolvimento das constituições ao longo dos séculos.
Estudo específico sobre a Constituição de 1891, seus princípios republicanos e as mudanças estruturais no sistema político brasileiro.
Exploração das gerações de direitos, desde os direitos civis e políticos até os direitos sociais, econômicos e culturais, em cada constituição.
Perguntas ao Professor
Neo constitucionalismo.
Questão OAB.
Conjunto de exercícios para testar o conhecimento adquirido ao longo do curso.
Total de depoimentos: 45
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